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O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. (art 155)
A autoridade tem por obrigação a determinação da perícia quando a infração deixar vestígios (art. 158 CPP).
A atividade policial é perigosa por natureza. O assunto é de suma importância tanto para policiais quanto para pessoas interessadas em ingressar na carreira ou que tenham interesses acadêmicos.
O Agente da Polícia Federal, Humberto Wendling, transmite suas experiências e valiosos ensinamentos.
Em perícia o documento que merece fé pública e judicial é o laudo pericial, que será tomado pelo juízo como documento oficial, que irá por um fim uma lide.
Materia escrita por Francisco A. Santos e publicada pela Revista Eletrônica Jus Vigilantibus.
A responsabilidade pelo pagamento dos honorários do perito judicial e do assistente técnico tem criado inúmeras polêmicas no âmbito do Direito do Trabalho, principalmente na fase de liquidação de sentença, com a realização de perícias muitas vezes desnecessárias.
Matéria escrita por Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante - advogado, professor de Direito da Faculdade Mackenzie, ex-procurador chefe do Município de Mauá, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana
Serviços Periciais
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Talvez pelo sucesso das series de TV do tipo “CSI” ou ainda pelos casos de repercussão na mídia que salientam a importância da pericia criminal, a verdade é que uma legião de jovens querem ser Perito Criminal, antes mesmo de se decidirem pelo curso superior. Assim, qual é o melhor curso superior para depois se tornarem Peritos Criminais?
Fundamentos de ordem técnica e científica do exame residuográfico colhido depois da remoção do cadáver do sítio dos acontecimentos.
Matéria escrita pelo Dr. Ernesto Eleutério, perito criminal do Instituto de Criminalística de São Paulo. Publicada no Espaço da Criminalística do Geocities.
Escrito por Pedro Lourenço Thomaz, Perito Criminal.
Explosões de bombas em lugares públicos, avisos por escrito ou via telefone prevenindo sobre atentados a bomba têm , cada vez mais, tomado conta do tempo policial. Essas ameaças podem ocorrer a qualquer tempo e em qualquer lugar.
Mesmo na era dos e-mails, o envio de cartas anônimas através do serviço do Correio tem sido comum. O objetivo é divulgar fatos, acusações, denúncias, etc. ou outras informações que normalmente o “anônimo” considera importante. Como investigar para identificar o autor destas missivas?
Os seriados policiais, bem como as notícias ultimamente estampadas na mídia, fazem com que muita gente se interesse pela carreira de Perito Criminal.
Ou ainda, querer fazer Perícias Criminais ou acompanhar trabalhos periciais. Nem todos sabem que não precisa ser perito criminal para fazer parte da perícia.
(Artigo para quem conhece pouco sobre o assunto)
Aqueles que desejam ingressar na carreira de PERITO CRIMINAL, MÉDICO LEGISTA ou outras carreiras afins, em qualquer Estado do Brasil, devem ler com MUITA ATENÇÃO a regulamentação disposta no Edital do Concurso.
Assim, disponibilizo para Download alguns Editais dos últimos concursos.
Como nem todos podem ser Peritos Oficiais, mas gostam do assunto, estão disponíveis Editais de Concursos de Fotógrafos Policiais, Desenhistas Periciais, Auxiliar de Necropsia, etc.
O uso da luz nos seus diversos comprimentos de onda como uma ferramenta extremamente útil na busca de evidências físicas no local de crime, ou nos mais diversos exames em laboratórios.
O que é e como entrar na carreira.
Tenho recebido várias consultas de pessoas interessadas no ingresso na carreira de Perito Criminal, ou apenas curiosas sobre o assunto.
Este artigo aborda informações básicas sobre a função e carreira do Perito Criminal.
Ele é destinado a quem pouco sabe sobre o assunto.
Artigo escrito por Louri Geraldo e Denise Retamero (Juizes de Direito de São Paulo) extraído da Revista IN VERBIS, publicada pelo Instituto dos Magistrados do Brasil, nº 12
Software para cálculo de velocidade em colisões bidimensionais.
Resumo: Apresenta-se uma visão geral do papel dos laboratórios forenses na moderna investigação criminal. Alguns exames que estão caindo em desuso são discutidos e uma definição de "microvestígios" é proposta.
Matéria escrita pelo Dr. Osvaldo Negrini Neto,
Perito Criminal do Instituto de Criminalística de São Paulo e
Professor de Física da Academia de Polícia de São Paulo. Publicada no Espaço da Criminalística do Geocities.
Um perito Judicial, incomodado com a presença do assistente, proibiu o acompanha- mento do assistente técnico durante sua perícia.
Acórdão da 8ª Turma do TRT-4 garantiu a parte o direito de ter seu assistente técnico para acompanhar a perícia do perito Judicial.
1) Se há provas técnicas e elas são primordiais ao caso, haverá peritos oficiais ou Judiciais.
2) Se há peritos oficiais, é direito e recomen- dável as partes contratarem Assistentes Técnicos.
O Assistente Técnico é um profissional reconhecido pela legislação vigente (lei 11690/08).
Entretanto, alguns operadores de Direito literalmente se “assustam” com a possibilidade do questionamento dos Peritos Oficiais.
É como se os Peritos Oficiais tivessem o monopólio da verdade científica e nunca pudessem ser questionados.
O Diário Oficial da União publicou em 18/09/2009 a Lei 12.030/09 que dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.
O que estava ocorrendo com a busca da VERDADE REAL?
Precisou do Governo publicar uma lei para isso?
A lei está publicada na íntegra.
Ele era um compositor tão bom que bastava ouvir a música uma vez e já a compunha. A piada não é de minha autoria. Se o autor ou alguém que o conheça ler este texto, peço que entre em contato e autorize a publicação. Ou não.
Em alguns lugares do país, a autoridade de trânsito local entende que os semáforos devem apresentar luzes amarelas intermitentes para ambas vias públicas, especialmente de madrugada.
Não é o foco deste artigo discutir se isto é eficaz, regular ou absolutamente necessário. O objetivo é discutir de quem seria a preferência de passagem quando ocorrer uma colisão. De quem seria a culpa? Ou se haveria uma?
É claro que qualquer documento original é passível de pericia documentoscópica para verificação de sua autenticidade. Isto não incorre em nenhuma irregularidade. Todo documento antigo tem seu valor histórico qualquer que seja. (Click para continuar lendo)
A tecnologia biométri- ca cresce cada vez mais visando um enfoque pericial.
Corporações interna- cionais apresentam produtos e projetos muito interessantes que prometem solu- ções e inovações totalmente revolucio- nárias.
Artigo escrito pelo Dr. Jorge Mesquita, Advogado, e publicado em 16/05/2011 no site Jurídico www.espacovital.com.br
Nossa experiência tem demonstrado que operadores de direito ainda desconhecem a função do perito assistente técnico. Neles não incluímos apenas advogados. Incluímos também Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegado de Polícia, Desembargadores, etc.
Este artigo de Gilberto Melo, publicado no site www.gilbertomelo.com.br há uma abordagem objetivo sobre o tema.
Sempre se cria a dúvida da validade se a prova obtida com a gravação telefônica por uma das partes interessada grava sua conversa com a outra parte
Artigo publicado no Conjur e escrito por Alexandre Pacheco Lopes Filho.
Foi publicado em 04 de dezembro de 2013 o Edital para o concurso Público para perito criminal no Estado de São Paulo. BOA SORTE A TODOS !!!!!
Demandas que envolvam perícias podem ser resolvidas nos Juizados Especiais.
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça assim entendeu ao analisar uma ação por danos morais decorrentes de Acidente de Trânsito.
A explosão de uma bomba em um avião, que acarretou a morte de uma pessoa. Aconteceu? Foi nos Estados Unidos ou no Brasil? Ou teria sido a pura imaginação de roteiristas?
Uma nova lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff acrescenta um parágrafo ao artigo 879 da CLT, “para facultar a elaboração de cálculos de liquidação complexos por perito e autorizar o arbitramento da respectiva remuneração.” Fonte: www.espacovital.com.br
Documentar locais de crimes é de importância relevante, tanto nas investigações dos fatos como na formação de material probante. A tecnologia de informática pode contribuir decisivamente para este fim, não apenas com softwares sofisticados como o aqui noticiado como outros mais simples.
A prova técnica pertence a Justiça e não pode ficar refém da Perícia Oficial.
Que fazer se for ferido em ação ???
A atividade policial é perigosa por natureza. O assunto é de suma importância tanto para policiais quanto para pessoas interessadas em ingressar na carreira.
O Agente da Polícia Federal, Humberto Wendling, transmite suas experiências e valiosos conselhos.